Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Acidente dá direito a fornecimento de prótese

A Constituição Federal define o direito à Saúde como um dever do Estado

Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.

recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.

Penal. Crime contra a Ordem Tributária

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Decisão determina pagamento de diferenças a PM

O policial foi reformado por incapacidade com direito a percepção equivalente ao soldo de 3º

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

A crise do Estado contemporâneo

, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo.

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Presidente Dilma Rousseff avalia antecipação de eleições, mesmo vencendo no Senado

A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes

Instrumentos que combatem a morosidade

A morosidade nem sempre pode ser atribuída exclusivamente aos trâmites comuns da Justiça, sendo

CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público

O PLS 740/2015 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e prevê pena de dois a quatro anos

Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Estabilidade de emprego durante a pandemia

O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.

Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.

Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.

Decisão determina pagamento de atrasados a professor

O Estado argumentou que seria impossível efetuar os pagamentos devidos à professora em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

PM ganha direito a receber benefícios

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a Apelação Cível e deu

Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.